Portaria nº 1804554/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47068	Portaria	1804554/2023

Data de cadastro	04/08/2023	Data de Publicação	23/08/2023

Nº do Processo	52939/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	575.72******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Fanado

Área inundada	0,34 ha	Volume acumulado	4899,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3255,3	2940,2	3255,3	3150,3	3255,3	3150,3	3255,3	3255,3	3150,3	3255,3	3150,3	3255,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,75 ha, através do método de sulcos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'34,97"	42°27'22,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	575.72******