Renovação da Portaria de Outorga 0000703/2009

ID 47065 Portaria 0304551/2023

Data de cadastro 04/08/2023 Data de Publicação 05/08/2023

Nº do Processo 22976/2013 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Petróleo****** CPF/CNPJ 33.000******

Município(s) do empreendimento Ibirité

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 27/07/2033

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 37,82 m