Portaria nº 2104541/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47055	Portaria	2104541/2023

Data de cadastro	04/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	18344/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	565.47******

Município(s) do empreendimento	São Gotardo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do córrego ponte funda

Área inundada	2,152 ha	Volume acumulado	50317,94 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	15	15	10	10	20	15	15
Volume (m³)	29160	29160	38880	48600	48600	29160	29160	19440	19440	38880	29160	29160

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'24,00"	46°05'42,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	565.47******