Renovação da Portaria de Outorga

ID 47051 Portaria 2104537/2023

Data de cadastro 04/08/2023 Data de Publicação 09/08/2023

Nº do Processo 34377/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 353.98******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 45 m