Portaria nº 2104534/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47048	Portaria	2104534/2023

Data de cadastro	04/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	42765/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Eudimar******	CPF/CNPJ	998.93******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Extrema	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Gameleira

Área inundada	2,597 ha	Volume acumulado	57.037,02 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	15	15	20	15	15
Volume (m³)	58320	58320	77760	97200	97200	97200	97200	58320	58320	77760	58320	58320

Finalidades

Irrigação Área de 60 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'01"	47°14'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eudimar******	998.93******