Portaria nº 1904531/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47045	Portaria	1904531/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	01/09/2023

Nº do Processo	37271/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	273.51******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	71.971,20	67.173,12	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20	71.971,20

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'53,66"	48°06'52,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	273.51******