Portaria nº 1604527/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47041	Portaria	1604527/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	04/08/2023

Nº do Processo	27176/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	149.21******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10
Horas/dia	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21
Dias/mês	15	19	18	21	22	19	20	27	28	23	12	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'45,6"	43°53'53,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	149.21******