Portaria nº 1704526/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47040	Portaria	1704526/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	04/08/2023

Nº do Processo	52759/2022	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	PA******	CPF/CNPJ	068.95******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,5 m	Nível dinâmico	14,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	30	31	30	31	31	30	31	30	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16,3 (ha): através do Método de irrigação Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'49,99"	46°30'05,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	068.95******