Renovação da Portaria de Outorga

ID 47038 Portaria 2004524/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 04/08/2023

Nº do Processo 93923/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Gondwana****** CPF/CNPJ 17.715******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,247 ha Volume acumulado 43200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A