Renovação da Portaria de Outorga

ID 47037 Portaria 2004523/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 04/08/2023

Nº do Processo 55505/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 501.33******

Município(s) do empreendimento Presidente Bernardes

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Córrego Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A