Renovação da Portaria de Outorga

ID 47034 Portaria 2104520/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 09/08/2023

Nº do Processo 22529/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.734******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Areado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 58 m