Portaria nº 1904519/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47033
Portaria
1904519/2023
Data de cadastro
03/08/2023
Data de Publicação
09/08/2023
Nº do Processo
21378/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
103.56******
Município(s) do empreendimento
Romaria
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,9 m
Nível dinâmico
33,83 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia03:0903:0903:0903:0903:0903:0903:0903:0903:0903:0903:0903:09
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'32,6" 47°36'00,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 103.56******