Portaria nº 1804513/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47027	Portaria	1804513/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	37366/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	799.57******

Município(s) do empreendimento	Alpinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,45 ha	Volume acumulado	13500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	5	5	15	19	17	17	20
Volume (m³)	14666,4	14666,4	14666,4	14666,4	14666,4	3666,6	3666,6	10999,8	13933,08	12466,44	12466,44	14666,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 26 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'24,59"	46°21'06,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	799.57******