Portaria nº 1804512/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47026	Portaria	1804512/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	37346/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	527.77******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0		6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	16:00		16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	4		8	23	21	20	23	30	25	16	8
Volume (m³)	1382,40		2764,80	7948,80	7257,60	6912,0	7948,80	10368,0	8640,0	5529,60	2764,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,6 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'48,29"	45°26'58,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	527.77******