Portaria nº 1604511/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47025	Portaria	1604511/2023

Data de cadastro	03/08/2023	Data de Publicação	04/08/2023

Nº do Processo	31216/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Charles******	CPF/CNPJ	734.70******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tinguis	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,17 m	Nível dinâmico	13,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	14:25	09:50	07:50	13:02	10:32	11:30	09:58	14:56	13:02	11:11	12:28	05:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'33,52"	44°52'15,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Charles******	734.70******