Renovação da Portaria de Outorga

ID 47019 Portaria 1804505/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 09/08/2023

Nº do Processo 22311/2023 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento YOFC****** CPF/CNPJ 01.209******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A