Renovação da Portaria de Outorga

ID 47015 Portaria 1804501/2023

Data de cadastro 03/08/2023 Data de Publicação 04/08/2023

Nº do Processo 57558/2022 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento GM****** CPF/CNPJ 43.782******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Chico Ourives

Área inundada 0,5 ha Volume acumulado 15000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A