Portaria nº 1904488/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47002	Portaria	1904488/2023

Data de cadastro	02/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	42030/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Brinquinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	93744	87696	93744	90720	93744	90720	93744	93744	90720	93744	90720	93744

Finalidades

Irrigação 40 ha por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'14,52"	48°29'50,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******