Renovação da Portaria de Outorga

ID 47001 Portaria 1404487/2023

Data de cadastro 02/08/2023 Data de Publicação 05/08/2023

Nº do Processo 13326/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Mitra****** CPF/CNPJ 20.078******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Datas

Área inundada 1,021 ha Volume acumulado 15.031,875 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A