Portaria nº 2104480/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46994
Portaria
2104480/2023
Data de cadastro
02/08/2023
Data de Publicação
04/08/2023
Nº do Processo
22880/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
771.19******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Quebra Rabo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Quebra Rabo
Área inundada
1,359 ha
Volume acumulado
23438,7 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)19,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,44
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês201520252525201515202020
Volume (m³)20995,215746,420995,226244262442624420995,215764,415764,420995,220995,220995,2
Finalidades
Irrigação 25ha, Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'04" 46°40'15,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 771.19******