Renovação da Portaria de Outorga

ID 46991 Portaria 0604477/2023

Data de cadastro 02/08/2023 Data de Publicação 05/08/2023

Nº do Processo 59887/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 07.358******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/06/2033

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada 0,895383 ha Volume acumulado 24.623,0325 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A