Portaria nº 0604475/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46989	Portaria	0604475/2023

Data de cadastro	02/08/2023	Data de Publicação	05/08/2023

Nº do Processo	59886/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	07.358******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/06/2033

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego sem nome

Área inundada	7,9055 ha	Volume acumulado	276.692,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4214	3942	4214	4078	4214	4078	4214	4214	4078	4214	4078	4214

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação de uma área de 150 ha através do método de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'15,57"	44°50'18,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	07.358******