Portaria nº 1704469/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002293/2018

ID	46983	Portaria	1704469/2023

Data de cadastro	01/08/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	23580/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Dayana******	CPF/CNPJ	004.62******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Guariroba

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	3676 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	0,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	15	15	15	12	13	15	0	0
Volume (m³)	00000	00000	00000	00000	10800000	10800000	10800000	8640000	9360000	10800000	00000	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'35"	46°57'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dayana******	004.62******
Sergio******	039.10******
Ruana******	089.91******