Renovação da Portaria de Outorga

ID 46962 Portaria 2104448/2023

Data de cadastro 31/07/2023 Data de Publicação 09/08/2023

Nº do Processo 30724/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 050.79******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 20 m