Portaria nº 1604441/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46955	Portaria	1604441/2023

Data de cadastro	31/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	32242/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Viena******	CPF/CNPJ	19.527******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	42,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3
Horas/dia	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01	09:01
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação de uma área de 1000 ha, através do método caminhão pipa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'50,6"	44°01'40,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viena******	19.527******