Renovação da Portaria de Outorga 0004119/2017

ID 46952 Portaria 1604438/2023

Data de cadastro 31/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 62903/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Grêmio****** CPF/CNPJ 21.347******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 64 m