Portaria nº 0804436/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46950	Portaria	0804436/2023

Data de cadastro	31/07/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	23866/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	39.282******

Município(s) do empreendimento	Candeias

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/07/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	49,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726	11,726
Horas/dia	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58	08:58
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 0,001 ha, através do método de caminhão pipa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'50,60"	45°05'15,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	39.282******