Renovação da Portaria de Outorga 0000902/2018

ID 46948 Portaria 2004434/2023

Data de cadastro 31/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 08138/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 166.97******

Município(s) do empreendimento Piranga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 35 m