Renovação da Portaria de Outorga

ID 46947 Portaria 2004433/2023

Data de cadastro 31/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 19004/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Etol****** CPF/CNPJ 42.007******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,70 m Nível dinâmico 56,70 m