Portaria nº 2004431/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46945	Portaria	2004431/2023

Data de cadastro	31/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	18521/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	529.50******

Município(s) do empreendimento	Matipó

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,15 m	Nível dinâmico	29,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20	16:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'11,0"	42°21'35,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	529.50******