Renovação da Portaria de Outorga

ID 46943 Portaria 1604429/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 24966/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 196.80******

Município(s) do empreendimento Coração de Jesus

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,8 m Nível dinâmico 25,4 m