Renovação da Portaria de Outorga

ID 46941 Portaria 1604427/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 34494/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 003.30******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,20 m Nível dinâmico 22,93 m