Renovação da Portaria de Outorga

ID 46939 Portaria 1504425/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 29/07/2023

Nº do Processo 39258/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 19.509******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego dos Quatis Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 28,0 m