Portaria nº 1504423/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46937	Portaria	1504423/2023

Data de cadastro	28/07/2023	Data de Publicação	29/07/2023

Nº do Processo	37952/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Organizações******	CPF/CNPJ	00.335******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão do Mutum

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5.616,0	5.241,6	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0	5.616,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'23"	41°27'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Organizações******	00.335******