Renovação da Portaria de Outorga

ID 46936 Portaria 1504422/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 29/07/2023

Nº do Processo 57751/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Bangalô

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A