Portaria nº 1504417/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46931
Portaria
1504417/2023
Data de cadastro
28/07/2023
Data de Publicação
29/07/2023
Nº do Processo
38925/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Marivalda******
CPF/CNPJ
727.99******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego do Capim
Área inundada
0,93 ha
Volume acumulado
13.878 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'02" 41°59'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marivalda****** 727.99******