Portaria nº 1404412/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46926	Portaria	1404412/2023

Data de cadastro	28/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	17337/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	181.72******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40.176	36.288	40.176	38.880	40.176	38.880	40.176	40.176	38.880	40.176	38.880	40.176

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,34 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'16,75"	42°14'11,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	181.72******