Portaria nº 1404410/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46924	Portaria	1404410/2023

Data de cadastro	28/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	17316/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Claudio******	CPF/CNPJ	260.89******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	192.456	17.962,56	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456	192.456

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'55"	41°29'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudio******	260.89******