Portaria nº 1504409/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46923
Portaria
1504409/2023
Data de cadastro
28/07/2023
Data de Publicação
29/07/2023
Nº do Processo
36578/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Silvio******
CPF/CNPJ
049.42******
Município(s) do empreendimento
Aimorés
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Afluente do Córrego do Bugre pela Margem Esquerda
Área inundada
1,5 ha
Volume acumulado
20.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'22" 41°18'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvio****** 049.42******