Portaria nº 1504407/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001322/2018

ID	46921	Portaria	1504407/2023

Data de cadastro	28/07/2023	Data de Publicação	29/07/2023

Nº do Processo	12687/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.540******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346

Finalidades

Extração mineral Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'51"	41°49'42"	18°39'50"	41°49'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.540******