Portaria nº 1504406/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003181/2017

ID	46920	Portaria	1504406/2023

Data de cadastro	28/07/2023	Data de Publicação	29/07/2023

Nº do Processo	34398/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	06.927******

Município(s) do empreendimento	Frei Inocêncio

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'09"	41°54'11"	18°34'06"	41°54'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	06.927******