Renovação da Portaria de Outorga

ID 46916 Portaria 1904402/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 02/08/2023

Nº do Processo 38993/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 555.87******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Galheiros Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Uberabinha

Área inundada 0,11 ha Volume acumulado 370,59 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A