Renovação da Portaria de Outorga

ID 46914 Portaria 1904400/2023

Data de cadastro 28/07/2023 Data de Publicação 31/08/2023

Nº do Processo 40799/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.236******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Córrego Porteirão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 28,50 m