Renovação da Portaria de Outorga

ID 46902 Portaria 1904388/2023

Data de cadastro 27/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 37441/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Elci****** CPF/CNPJ 323.32******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Claro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 34,09 m