Renovação da Portaria de Outorga

ID 46896 Portaria 1904382/2023

Data de cadastro 27/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 40803/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Siderlei****** CPF/CNPJ 273.48******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 42 m