Renovação da Portaria de Outorga

ID 46894 Portaria 1904380/2023

Data de cadastro 27/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 40662/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento G.E.****** CPF/CNPJ 18.064******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,40 m Nível dinâmico 62,90 m