Portaria nº 1904379/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46893	Portaria	1904379/2023

Data de cadastro	27/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	40847/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Arivaldo******	CPF/CNPJ	718.96******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Francisquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00	864,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 34 • Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'03,8"	49°06'55,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arivaldo******	718.96******