Portaria nº 1604378/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46892	Portaria	1604378/2023

Data de cadastro	27/07/2023	Data de Publicação	28/07/2023

Nº do Processo	09013/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	089.28******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Formoso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Formoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	34.020	34.020	45.360	56.700	56.700	56.700	56.700	56.700	56.700	45.360	34.020	34.020

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha, através do método aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'36,6"	45°07'44,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	089.28******