Portaria nº 1904372/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46886
Portaria
1904372/2023
Data de cadastro
27/07/2023
Data de Publicação
02/08/2023
Nº do Processo
37341/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
266.83******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego do Pântano
Área inundada
3,35 ha
Volume acumulado
52300,23 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)505050505050505050505050
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202010101010101010
Volume (m³)432004320043200432004320014400144001440014400144001440014400
Finalidades
Irrigação 25,4 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'36,84" 49°10'28,79"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 266.83******