Portaria nº 1904371/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46885
Portaria
1904371/2023
Data de cadastro
27/07/2023
Data de Publicação
02/08/2023
Nº do Processo
03438/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Cidade******
CPF/CNPJ
15.797******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Ruivinha
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Ruivinha
Área inundada
4,074 ha
Volume acumulado
54350,87 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,338,338,338,338,338,338,338,338,338,338,338,33
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)5397,845397,847197,128996,48996,48996,48996,48996,48996,47197,125397,845397,84
Finalidades
Irrigação 12 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'59,40" 50°39'59,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cidade****** 15.797******